Idec pede investigação sobre abusos com óculos inteligentes no Brasil

Idec pressiona por investigação sobre óculos inteligentes no Brasil

O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) está chamando a atenção para um problema crescente: o uso indevido de óculos inteligentes no Brasil. A entidade solicitou uma investigação sobre possíveis abusos, destacando casos de gravações feitas sem consentimento. Para isso, o Idec pretende acionar a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Ministério Público Federal (MPF) para aprofundar as apurações.

Os óculos smart estão em alta, com vendas globais que podem chegar a 13,6 milhões de unidades até o final do ano. A Meta, que domina 76,1% desse mercado, viu sua linha Ray-Ban Meta, lançada em 2023, se tornar um sucesso entre criadores de conteúdo. No entanto, o que começou como uma inovação tecnológica agora levanta questões sérias sobre privacidade. O Idec aponta que esses dispositivos, cada vez mais similares a óculos comuns, se transformaram em câmeras ocultas. Casos de filmagens sem consentimento, como o de um ginecologista preso em Salvador por supostamente filmar uma paciente, são exemplos desse problema.

Regulamentação precisa acompanhar o mercado

O Idec defende que o crescimento dos óculos inteligentes exige uma resposta adequada das autoridades. Regras claras são necessárias para proteger a privacidade dos usuários. As fabricantes devem incorporar mecanismos de proteção desde o design dos produtos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O Idec também sugere a criação de salvaguardas específicas para tecnologias vestíveis, estabelecendo normas de transparência e responsabilidade.

Antes mesmo do alerta do Idec, a Câmara dos Deputados já havia aprovado um projeto de lei com novas regras para esses dispositivos. As medidas incluem a proibição do uso em locais como banheiros, vestiários e salas de aula, onde a privacidade é esperada. Se o Senado aprovar o projeto, o uso inadequado dos óculos smart poderá ser criminalizado.

Fabricantes buscam se adaptar

As fabricantes de óculos inteligentes estão tomando medidas para se adaptar às novas exigências. Nos Estados Unidos, a instalação de LEDs que indicam quando uma gravação está em andamento é uma das soluções em estudo. A Meta anunciou que seus óculos terão uma atualização que desativará a câmera se o LED for obstruído ou removido. A Samsung, durante o Galaxy Unpacked, enfatizou seu compromisso em garantir que a sinalização de gravação não possa ser desativada. Para a Apple, as preocupações com privacidade atrasaram o lançamento de sua versão dos óculos para o final de 2027.

A linha entre inovação e privacidade está cada vez mais tênue. Com o avanço dos óculos inteligentes, é essencial observar como as autoridades e as empresas vão lidar com essa questão. Será que a tecnologia conseguirá se adaptar às nossas necessidades de privacidade, ou teremos que nos adaptar a ela?